20 | maio
Guia para a realização das Provas ModA 2026 - https://area.dge.mec.pt/
18 | maio
Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula
e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
16 | maio
Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos Básico e Secundário
Instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material das Provas 2025/2026
Manuais de Aplicação da Componente Oral – Exames Finais Nacionais:
Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas Finais do Ensino Básico:
Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas ModA:
Informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026.
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Informação Complementar – ModA 47 – atualizada a 16/04/2026
04 | maio
04 | maio
26 | março
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
07 | março
06 | março
» Período de Inscrição – 1.ª Fase: 6 a 19 de março
» Plataforma de Inscrições Eletrónica em Provas e Exames: PIEPE 2026
05 | março
Divulgação de:
» Decreto-lei n.º 56/2026 - Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior e estabelece o número de Provas de Ingresso de Acesso ao Ensino Superior.
» Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
» Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino do Ensino Básico e do Ensino secundário.
02 | dezembro
Divulgação de informação publicada pelo EduQA:
»Informação-Prova Geral – Provas de Avaliação Externa
> Informações Gerais
> Informações-Prova Específicas
