26 | março
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
07 | março
06 | março
» Período de Inscrição – 1.ª Fase: 6 a 19 de março
» Plataforma de Inscrições Eletrónica em Provas e Exames: PIEPE 2026
05 | março
Divulgação de:
» Decreto-lei n.º 56/2026 - Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior e estabelece o número de Provas de Ingresso de Acesso ao Ensino Superior.
» Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
» Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino do Ensino Básico e do Ensino secundário.
02 | dezembro
Divulgação de informação publicada pelo EduQA:
»Informação-Prova Geral – Provas de Avaliação Externa
> Informações Gerais
> Informações-Prova Específicas
