Informa-se que as matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do ensino básico, referentes ao ano letivo de 2025-2026, decorrem entre 22 de abril e 31 de maio.
A matrícula pela primeira vez na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico deve ser realizada online através do Portal das Matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Na transição no Pré-Escolar, a renovação de matrícula é automática, sendo assegurada pela escola. No entanto, deverá utilizar o Portal das Matrículas se pretender, ou se for necessária, a mudança de escola ou a alteração de encarregado(a) de educação.
Nos casos em que os Encarregados de Educação não possuam meios informáticos ou não consigam preencher e submeter autonomamente o processo de matrícula por esta via, podem recorrer aos serviços administrativos da Escola Básica Professor Marnoco e Sousa.
O Agrupamento de Escolas de Lousada possui 5 unidades escolares – Boim, Cristelos, Ordem, Pias e Silvares – onde o seu(sua) educando(a) poderá iniciar e desenvolver o seu percurso escolar, em convivência com outras crianças. As nossas instalações são acolhedoras, seguras, modernizadas e bem equipadas, proporcionando um ambiente pedagógico motivador e propício à aprendizagem. A nossa equipa de docentes e assistentes operacionais, dedicada e dinâmica, está preparada para orientar e apoiar cada aluno(a), promovendo uma experiência educativa enriquecedora, diversificada e de confiança.
Apoio aos Encarregados de Educação:
Os Encarregados de Educação que tenham dúvidas ou que não consigam aceder ao Portal das Matrículas podem consultar o Guia para Matrículas Escolares 2025-2026, através da hiperligação: Guia de Utilização do Portal de Matrículas
MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
As matrículas/transferências são realizadas no Portal das Matrículas de acordo com o calendário abaixo, conforme Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março,e Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, republicado pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Calendário de Matrículas:
» 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: entre 1 de julho e 11 de julho
» 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: entre 16 de junho e 27 de junho
» 10.º e 12.º anos: entre 15 de julho e 22 de julho
Deve utilizar o Portal das Matrículas para:
» Renovar matrícula na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
» Renovar matrícula na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária a: transferência de estabelecimento; alteração de encarregado/a de educação; mudança de curso ou de percurso formativo; escolha de disciplinas (incluindo EMR).
Renovação automática de matrícula
A renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo assegurado pelo Agrupamento. Ocorre:
» Na transição no Pré-Escolar.
» Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
» Em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. Nesta situação, não se esqueça de atualizar os dados no portal InovarConsulta.
De acordo com o artigo 8.º, ponto 5, do Despacho Normativo n.º 2-B/2025, “A renovação automática de matrícula (...) não exclui a obrigação dos encarregados de educação e dos alunos, quando maiores, de manterem os seus dados pessoais atualizados junto dos estabelecimentos de educação e de ensino, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e sua renovação.”
Documentos a entregar na escola:
» Declaração de aceitação das normas do Seguro Escolar.
» Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais.
» Declaração de autorizações genéricas.
» Requerimento para matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa – só para alunos que frequentam os 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos (renovação automática da matrícula), em 2024-2025.
» Declaração passada pelo médico, onde se atesta a necessidade de usar óculos de forma permanente, incluindo para a prática da disciplina de Educação Física.
CANDIDATURA À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE)
» Pré-Escolar e 1.º Ciclo | Até 27 de junho, na EBPMS
» 9.º e 11.º anos | Até 06 de junho, na ESL
» 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | Até 13 de junho, na escola respetiva
Documentos necessários:
> Documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou por outra Entidade Pagadora, com data de emissão atualizada e assinatura válida, no qual conste o nome completo e o escalão de atribuição de abono de família do(a) aluno(a), referente ao ano de 2025.
