Organização do Ano Letivo 18/19

18. 07. 10
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HISTÓRICO DO DOSSIÊ TEMÁTICO (desde 2018-06-12)

(6-jul.)
Cortesia AEL - divulgação de súmula de legislação relevante para o lançamento do ano letivo 2018/2019.

(2-jul.)
Divulgação de... procedimento (interno) de matrículas para 2018-2019 - 4º para 5º ano.

Divulgação de... Manuais Escolares Adotados para 2018/2019.

(19-jun.)
Divulgação de...  Despacho n.º 6020-A/2018 (calendários escolares 2018/2019) e Despacho Normativo n.º 10-A/2018 (constituição de turmas 2018/2019).

(13-jun.)
Divulgação de Serviços Educativos/Oferta formativa para 2018/2019

(6-jun.)
Apoios da Ação Social Escolar para 2018/2019

Processo de Renovação de Matrículas para 2018/2019

(24-mai.)
Pedido de Passes - Transp. Escolares 2018/2019

(21-mai.)
Devolução e Levantamento de Manuais por Empréstimo

(24-abr.)
Pré-inscrição - Cursos Profissionais 2018/2019

Despacho Normativo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Despacho n.º 6020-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 10-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.